Rua Quintino Bocaiúva – 244 – Centro – Santa Cruz do Rio Pardo/SP
(14) 3372-1143
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Trabalhamos em diversas áreas do Direito Civil, inclusive Direito de Família, Direito das Sucessões, Direito do Consumidor, bem como elaboração, revisão e análise de contratos civis.
Realizamos advocacia consultiva e judicial para segurados da previdência social, patrocinando ações de concessão, restabelecimento e revisão de benefícios, assim como quaisquer outras demandas relativas à Seguridade Social.
Atuamos na esfera preventiva, com foco na eliminação ou mitigação dos riscos trabalhistas, bem como no contencioso, elaborando reclamações trabalhistas para o trabalhador ou contestação para empregadores.
Tapa-buraco é o nome usualmente atribuído a soluções que buscam cobrir os buracos que surgem nas malhas viárias. Esse tipo de reparo causa controvérsia, pois, em grande...
A vida em sociedade nas últimas décadas está condicionada pela tecnologia, que forjou um novo modo de comunicar e interagir, de se informar e se expressar, de trabalhar,...
A legislação beneficia com a isenção do Imposto de Renda pessoas acometidas por doenças graves, as quais, geralmente, necessitam de tratamentos de saúde ou do uso de...
Um teto sem piso não se sustenta, por lhe faltar viabilidade estrutural. Não obstante isso, a realidade fiscal brasileira está presa à paradoxal pretensão de que seja...
Em sessão plenária virtual, a 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça afetou quatro recursos especiais para, no rito dos recursos repetitivos, estabelecer um precedente...
A traição dentro da residência do casal gera dever de indenizar por danos morais. O entendimento é da 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo ao...
Uma forma de extrair interpretações que aperfeiçoam o sistema jurídico.
Entendimentos jurídicos predominantes nos tribunais.
Conjunto de decisões e interpretações de leis.